Termos e Condições
Termos e Condições
1. Identificação da Empresa
O presente website é propriedade e operado por Martifer Wood Pellets, S.A.
Morada:
Zona Industrial, Apartado 17
3680-001 Oliveira de Frades
Portugal
NIF: 508063515
Telefone: +351 213 207 096
E-mail: info@martiferpelletnova.com
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização deste website, bem como a compra de produtos disponibilizados pela Martifer Wood Pellets, S.A.
Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.
3. Produtos
Os produtos apresentados no website são descritos com o maior rigor possível.
As imagens dos produtos têm caráter meramente ilustrativo e poderão apresentar pequenas diferenças relativamente ao produto entregue.
A disponibilidade dos produtos encontra-se sujeita à existência de stock.
4. Preços
Todos os preços apresentados encontram-se expressos em euros (€).
Os preços apresentados incluem o IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
A Martifer Wood Pellets, S.A. reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
5. Encomendas
Após a confirmação da encomenda, o cliente receberá uma confirmação por e-mail.
A empresa reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro informático, indisponibilidade do produto, suspeita de fraude ou informação incorreta fornecida pelo cliente.
6. Pagamentos
Os pagamentos poderão ser efetuados através dos métodos disponibilizados durante o processo de compra.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.
7. Entrega
As entregas são efetuadas em Portugal Continental.
O prazo médio de entrega é de 3 a 5 dias úteis, contado após a confirmação do pagamento.
Os prazos de entrega são indicativos e poderão variar por motivos logísticos, força maior, condições meteorológicas ou outras circunstâncias alheias à empresa.
8. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação portuguesa aplicável às vendas à distância, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar a sua decisão através do endereço de e-mail disponibilizado nesta página.
O produto deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi entregue, sem sinais de utilização, completo e na embalagem original.
9. Devoluções e Reembolsos
Após receção e verificação do estado do produto devolvido, será efetuado o respetivo reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo diferente entre as partes.
Os custos de devolução poderão ser suportados pelo cliente, salvo disposição legal em contrário ou erro imputável à empresa.
10. Garantia
Todos os produtos vendidos beneficiam das garantias previstas pela legislação portuguesa aplicável.
Caso o produto apresente defeito de fabrico, o cliente deverá contactar o serviço de apoio ao cliente para análise da situação.
11. Responsabilidade
A Martifer Wood Pellets, S.A. não poderá ser responsabilizada por atrasos ou incumprimentos resultantes de acontecimentos de força maior, incluindo greves, acidentes, incêndios, fenómenos naturais, interrupções nos transportes ou falhas de fornecedores.
12. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, fotografias, gráficos e design, encontra-se protegido por direitos de propriedade intelectual.
É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.
13. Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação portuguesa em vigor.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
14. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio emergente da utilização deste website ou da celebração de contratos de compra será submetido aos tribunais portugueses competentes, salvo disposição legal em contrário.
15. Contactos
Para qualquer informação adicional, poderá contactar:
Martifer Wood Pellets, S.A.
📍 Zona Industrial, Apartado 17
3680-001 Oliveira de Frades
Portugal
📞 +351 213 207 096